Processo 191255/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 10:04
Autuado em 13/05/2009 10:04
Oficio de encaminhamento 958/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3796/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3796/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/09/2013 Acórdão   3796/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem NUCLEO TERAPEUTICO MENNO SIMONS DE CURITIBA
Interessado UDO VALTER FAST

Juntadas
DataDescrição
05/12/2011 14:56 AR de devolução dos Autos Físicos RM833192818BR
21/10/2011 10:32 AR de devolução dos autos físicos
13/10/2011 15:32 AR de devolução dos Autos Físicos
09/08/2011 07:47 AR de devolução dos autos físicos
10/02/2011 09:54 do Protocolo nº 44818-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2270/1 - OCN - DAT
01/02/2011 08:18 do Protocolo nº 40036-9/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/01/2011 11:35 do Protocolo nº 46659-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2044/10-OCN-DAT
19/01/2011 12:05 Devolução do Ofício 2043/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3796/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1036/2013
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 972/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:22 DP  
25/10/2013 17:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1398/2013 -
25/10/2013 09:32 DEX Informação nº 3994/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Acórdão nº 3796/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1156/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1128/2013 -
24/07/2013 11:30 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1036/2013 -
05/06/2013 09:18 GCHEB  
04/06/2013 09:33 SMPjTC Parecer nº 7586/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades sanadas parcialmente, ausência de certidão liberatória emitida pelo município. Regularidade das contas com ressalva.
24/03/2011 10:00 DAT Instrução nº 1538/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE, AUSÊNCIA DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA EMITIDA PELO MUNICÍPIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
28/02/2011 15:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 140/2011 -
01/02/2011 12:14 GCFAMG  
06/01/2011 09:51 DAT  
27/07/2010 10:52 SITIO  
01/07/2010 14:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 972/2010 -
01/07/2010 14:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2043/2010 -
01/07/2010 14:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2044/2010 -
14/05/2009 15:00 DAT Instrução nº 2534/2010 - Concessão de Contraditório.
13/05/2009 10:04 DP  

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